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Procuradora pede proteção à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos

A procuradora-geral da Venezuela pediu proteção à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos na sexta-feira, depois de o Supremo Tribunal de Justiça a ter impedido de sair do país e ordenado o congelamento das suas contas bancárias.

Luisa Ortega Díaz revelou, através da rede social Twitter, estar a procurar proteção da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, um organismo da Organização de Estados Americanos (OEA), para todos os funcionários da procuradoria, mas não facultou mais detalhes.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela marcou uma audiência para terça-feira, dia 04, para decidir se a procuradora-geral pode ser julgada, após a ter impedido de sair do país e ordenado o congelamento das suas contas bancárias e bens, uma decisão contestada por Luisa Ortega Díaz para quem o STJ está a "desmantelar" o Estado.

A procuradora-geral tem vindo a distanciar-se, nos últimos meses do Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tendo denunciado uma rutura da ordem constitucional por parte do Supremo e contestado a intenção de Maduro de alterar a Constituição.

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Tornou-se uma das poucas vozes críticas, além da oposição, desafiando os esforços de Nicolás Maduro para uma nova Carta Magna, mas também ao apresentar acusações contra membros do executivo por causa de mortes ocorridas durante os protestos antigovernamentais.

O gabinete de Luisa Ortega Díaz anunciou na sexta-feira ter citado o diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), Gustavo González López, para comparecer na procuradoria devido à suspeita da prática de "graves e sistemáticas violações aos direitos humanos".

Os procuradores indicaram estar a investigar incidentes de detenções ilegais, rusgas arbitrárias e casos de pessoas foram privadas de liberdade não obstante ordens judiciais para que fossem soltas.

Maduro respondeu horas depois a esse anúncio, promovendo Gustavo González López a comandante geral do exército, a quem chamou de "bravo patriota", tal como a Antonio Benavides Torres, ex-chefe da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militarizada) também citado pela procuradoria.

"Eles defenderam a paz da República e têm todo o meu apoio", afirmou.

Pouco antes, o vice-presidente da Venezuela, Tareck El Aissami, também saiu em defesa dos dois titulares de altos cargos visados, descrevendo-os como "homens exemplares", e acusando a procuradora-geral de dirigir um golpe de Estado.

"O Ministério Público e a senhora Ortega Díaz dirigem ou fazem parte de um golpe de Estado", declarou, ao telefone, ao canal estatal VTV.

"A senhora Ortega Díaz pretende destruir a moral e a união entre civis e militares que tem vindo a ser forjada ao longo destes anos para garantir a paz, a estabilidade política e o desenvolvimento do país", disse, acusando a procuradora-geral de ser "responsável pela espirar terrorista" dos últimos meses e ainda de liderar "uma parcialidade nunca antes vista no seio de uma instituição pública".

http://www.dn.pt/lusa/interior/venezuela-procuradora-pede-protecao-a-comissao-interamericana-dos-direitos-humanos-8605630.html

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