Avançar para o conteúdo principal

Governo proíbe construção em terrenos alvo de estudos para TGV



Por Wilson:

Se o Estado demorar 50 anos a construir o TGV, durante 50 anos nada poderá ser construído. Nem os proprietários recebem a compensação pela expropriação nem podem usufruir dos seus terrenos.


Por Expresso:

 o governante explicou que, existindo já os estudos de impacto ambiental para dois dos troços, o passo seguinte seria avançar com as medidas preventivas para os corredores escolhidos, ou seja a proibição de obras nos terrenos necessários para os troços já definidos. E foi isso que o Governo fez. "É mais um passo muito importante na concretização deste projeto”, acrescentou o secretário de Estado, na dependência do primeiro-ministro desde que este assumiu a pasta das Infraestruturas, depois da saída de João Galamba do Governo.


Frederico Francisco salientou também que o TGV é “o investimento público mais importante pelo menos da primeira metade do século XXI em Portugal". A modernização da linha do Norte, decidida nos anos 90, “falhou, saiu cara e tem limitações”, lamentou, e agora “há condições políticas e económicas” para avançar “Não hesito em dizer que este é o projeto mais importante que tenho em mãos", acrescentou, numa nota mais pessoal.


Se o calendário for cumprido e o concurso for lançado em janeiro, concluiu, a “expectativa” é que a primeira fase do projeto seja iniciada em 2028.


Governo reserva terrenos para TGV e força ANA a obras no aeroporto - Expresso


Comentários

Notícias mais vistas:

ET15 é o novo drone português para «missões de emergência médica, defesa nacional e resposta a crises humanitárias em zonas de guerra»

  Na lista de características técnicas deste drone português estão «sensores de navegação avançados e georreferenciação em tempo real». Consegue transportar um máximo de quinze quilos e tem autonomia para cem quilómetros: o ET15 é um drone com o aspecto de um avião, com dois motores a hélice e capacidade VTOL, desenvolvido pela startup nacional Eliot, em parceria com a Rangel Logistics Solutions. A empresa descreve-o como uma «solução logística aérea de baixo custo» preparada para aterrar em «zonas de acesso limitado». Entre as principais aplicações do ET15 estão missões de «emergência médica, defesa nacional e resposta a crises humanitárias em zonas de guerra», com a Eliot a garantir que consegue operar de «forma rápida, segura e silenciosa». Na lista de características técnicas deste drone português estão «sensores de navegação avançados, georreferenciação em tempo real, compartimentos dedicados a transportes de carga sensível [como “sangue, tecidos, medicamentos ou órgãos para t...

Condomínio condenado a pagar 450 mil euros pela morte de três alunos esmagados por um muro em Braga

 A Câmara de Braga, que também era ré no processo, foi absolvida. O muro em questão era uma estrutura que, desde 1996, acolhera as caixas de correio de um prédio ali existente, mas que, em 2012, deixou de ter qualquer utilidade. A administração do condomínio tinha sido alertada para o estado de degradação O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga fixou em 150 mil euros o valor da indemnização a pagar aos pais de cada um dos três estudantes da Universidade do Minho que morreram esmagados por um muro, em 2014. Por sentença de 18 de junho, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira e que surge mais de um ano depois do início do julgamento, o tribunal determinou que a indemnização seja paga pela empresa administradora de condomínio responsável pela construção, sem licenciamento camarário, do referido muro, para acolher as caixas de correio de um prédio. O pagamento será assegurado pelo condomínio e respetivas seguradoras. A Câmara de Braga, que também era ré no processo, foi absolvid...

Habitação a custos controlados: novas medidas do Governo

 O Governo ajustou as regras da habitação a custos controlados para refletir os aumentos nos custos de construção e atrair mais promotores Com os custos de construção, energia e terrenos a subir nos últimos anos, muitos projetos de habitação acessível deixaram de ser viáveis. Para dar resposta a esta realidade, o Governo decidiu atualizar as regras da habitação a custos controlados, ajustando os limites de custo e tornando o regime mais atrativo para quem quer construir ou reabilitar casas com preços mais baixos. A medida foi publicada na Portaria n.º 265/2025/1 e entra em vigor já este mês. Esta é a terceira revisão da legislação original, criada em 2019, e tem como objetivo adaptar o regime à nova realidade do mercado. O que muda? A principal alteração está na forma como se calcula o custo de promoção (CP) por metro quadrado — ou seja, quanto pode custar a construção de uma casa ao abrigo deste regime. A fórmula foi atualizada para ter em conta: O aumento dos custos de construção...