Dona da Google deixa de usar técnicas de evasão fiscal polémicas

Os esquemas, conhecidos como Double Irish e Dutch Sandwich, permitiam passar os lucros da empresa, através do licenciamento de propriedade intelectual, para subsidiárias em países onde os impostos são mais baixos ou inexistentes

A Alphabet, empresa-mãe da Google, vai deixar de usar as técnicas de evasão fiscal das quais tem tirado partido para pagar menos impostos. Um porta-voz da tecnológica confirmou que a empresa vai deixar de usar já em 2020 a estrutura de licenciamento que lhe tem permitido mexer grandes quantias de dinheiro e pagar uma pequena percentagem de impostos sobre esse valor.

As técnicas de evasão fiscal usadas pela Alphabet são conhecidas como Double Irish e Dutch Sandwich (irlandês duplo e sandes holandesa, em tradução livre). O esquema envolve enviar os lucros obtidos no estrangeiro para uma subsidiária na Irlanda, depois transferir, através do licenciamento de propriedade intelectual, para uma subsidiária holandesa e passar, novamente, para uma subsidiária irlandesa criada num paraíso fiscal – que no caso da Alphabet é nas Bermudas.

Apesar de serem reconhecidas como técnicas de evasão fiscal polémicas, é de salientar que este sistema de movimentação de dinheiro foi durante muitos anos considerado legal. Além da Google, também foi explorado por outras grandes empresas do setor tecnológico como a Apple e a Facebook.

De acordo com documentos obtidos pela agência Reuters, a Google movimentou 21,8 mil milhões de euros em 2018 através deste sistema fiscal, mais do que os 19,9 mil milhões que tinha movimentado em 2017.

«Uma data para terminar as atividades de licenciamento da empresa ainda não foi confirmada pela liderança principal, contudo é expectável que termine a 31 de dezembro de 2019 ou durante 2020», lê-se num documento oficial da Google ao qual a agência teve acesso.

«Estamos a simplificar a nossa estrutura corporativa e vamos licenciar a nossa propriedade intelectual a partir dos EUA e não das Bermudas», adiantou ainda um porta-voz da Alphabet em reação à notícia. Segundo valores da empresa, a Google pagou, em média, 23% de impostos sobre as receitas que gerou a nível global.

A mudança na estratégia da Alphabet surge como uma resposta à pressão exercida pelos EUA e pela Comissão Europeia para que a gigante tecnológica e outras empresas deixem de tirar partido dos esquemas de evasão fiscal que exploraram durante anos. A data limite estabelecida para a mudança na estrutura fiscal das empresas era 2020.

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