Avançar para o conteúdo principal

A plataforma informática de registo de 'drones' estará a funcionar a partir de 01 de julho 2020


O decreto-lei n.º 58/2018, que torna obrigatórios o registo destes aparelhos com mais de 250 gramas, a contratualização de um seguro de responsabilidade civil para 'drones' acima dos 900 gramas e estipula "um quadro sancionatório aplicável a quem violar estas obrigações, entrou em vigor em 28 de julho de 2018, mas a plataforma eletrónica de registo ainda não se encontra disponível.

A ANAC sublinha que foi, entretanto, publicada regulamentação da União Europeia (UE) que prevê igualmente o registo "em termos não rigorosamente idênticos" aos previstos na legislação nacional.

O que suscitou a necessidade de desenvolver nova plataforma de registo, tendo em consideração os requisitos plasmados no Regulamento de Execução (UE) 2019/947, que entra em vigor no dia 1 de julho de 2020 e que se sobrepõe à legislação nacional.

O regulamento da ANAC proíbe o voo de 'drones' a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos.

https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/numero-de-pedidos-de-registo-de-drones-sobe-28-para-3261

Comentários

Enviar um comentário

Notícias mais vistas:

Constância e Caima

  Fomos visitar Luís Vaz de Camões a Constância, ver a foz do Zêzere, e descobrimos que do outro lado do arvoredo estava escondida a Caima, Indústria de Celulose. https://www.youtube.com/watch?v=w4L07iwnI0M&list=PL7htBtEOa_bqy09z5TK-EW_D447F0qH1L&index=16
Enviar um comentário
Ler mais

Putin está "preocupado" com uma eventual Terceira Guerra Mundial mas avisa: "Toda a Ucrânia é nossa"

 "Russos e ucranianos são um só", entende o presidente da Rússia, que não procura uma capitulação total da Ucrânia, embora tenha um objetivo concreto em mente A Ucrânia faz parte da Rússia porque ucranianos e russos são uma e a mesma coisa. Este é o entendimento do presidente russo, Vladimir Putin, que não teve problemas em afirmá-lo esta sexta-feira. A partir do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, Vladimir Putin garantiu que não procura uma capitulação da Ucrânia, ainda que pretenda que Kiev reconheça a realidade da situação no terreno. “Não procuramos a capitulação da Ucrânia. Insistimos no reconhecimento da realidade que se desenvolveu no terreno”, acrescentou, sem concretizar totalmente o que isso significa. Mas já depois disso, e na confirmação de que pensa numa espécie de reedição da União Soviética, Vladimir Putin afirmou: “Russos e ucranianos são um só povo. Nesse sentido, toda a Ucrânia é nossa”. Apesar disso, e quase que numa aparente contradição, o pr...
Enviar um comentário
Ler mais

Maria Luís Albuquerque: “Pensamos que os depósitos bancários são seguros, mas seguro é que perdemos dinheiro com eles”

Maria Luís Albuquerque, que neste momento tenta implementar a união de poupança e investimentos na Europa, volta a reforçar a importância da literacia financeira, e lembra que a estratégia europeia inscrita neste programa irá avançar no primeiro trimestre  Maria Luís Albuquerque, comissária europeia com a pasta dos Serviços Financeiros e Mercado de Capitais, reforça que esta é a hora de se avançar em conjunto a união de poupanças e investimento, salientado a importância de os investidores olharem além dos depósitos bancários, um dos instrumentos mais usados pelos portugueses na hora de investir. "Nós pensamos que os depósitos bancários são seguros, eu neste momento diria que é seguro que perdemos dinheiro. A percepção de risco é algo que tem de ser trabalhado. Lá chegaremos", disse a comissária na conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). "Temos um pilar de investimento e financiamento, para canalizar poupanças privadas para investimentos pr...
Enviar um comentário
Ler mais