O novo imposto sobre imóveis, que vai constar da proposta do Orçamento de Estado para 2017, pode vir a ser aplicado a património a partir dos 250 mil euros, no caso das empresas. Para os particulares solteiros a taxa aplicar-se-á a partir dos 500 mil euros e as famílias pagarão a partir do um milhão de euros.
Na preparação do Orçamento de Estado (OE) para 2017, surgem detalhes sobre os moldes em que poderá vir a ser aplicado o novo imposto sobre o património imobiliário, também conhecido como o “Imposto Mortágua”, pela preponderância que a deputada do Bloco de Esquerda assumiu na sua defesa.
O Correio da Manhã cita uma versão preliminar da proposta de OE – que até ser apresentada na Assembleia da República, na próxima sexta-feira, ainda pode sofrer alterações -, e que determinará que a aplicação desta taxa adicional sobre os imóveis vai começar a partir dos 250 mil euros, no caso das empresas.
Mas haverá possibilidade de solicitar isenções do pagamento do imposto, nomeadamente em empresas classificadas com as actividades industrial e turística, de acordo com o CM.
No caso dos contribuintes individuais, o pagamento do novo imposto sobre o património imobiliário começa nos 500 mil euros, para os casos de solteiros e de heranças indivisas, e no um milhão de euros, para os casados e unidos de facto.
O CM também avança que o cálculo do imposto será baseado no “valor do conjunto do património global” do contribuinte e que será de 0,2%, recaindo sobre o montante acima dos limiares de isenção e não englobando o total do “valor patrimonial tributário” (VPT).
Isto quer dizer, que todo o património de um proprietário será somado e que se esse VPT ultrapassar um determinado limite, será aplicado o tal novo imposto que terá o nome de “Derrama Estadual Sobre o Património Imobiliário”, avança o CM.
Estes dados podem contudo, vir ainda a sofrer alterações, mas o imposto deve vir a ser pago anualmente em Setembro.
Costa está “tranquilo”
António Costa não quis comentar esta, nem as outras medidas que têm sido anunciadas, na preparação do OE para 2017.
O aumento de 10 euros em todas as pensões é uma das ideias que tem sido discutida pelos partidos de Esquerda e o acordo neste âmbito já esteve “mais longe”, segundo refere o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira.
Também os moldes em que vai terminar a sobretaxa de IRS estarão em análise, nomeadamente a possibilidade de o fim ser aplicado de forma gradual, em função do rendimento dos contribuintes.
O Bloco de Esquerda já avisou que é preciso cumprir “o que foi acordado”, defendendo o fim da taxa logo a 1 de Janeiro de 2017 para todos os contribuintes.
“Daqui a dois dias saberemos respostas para isso tudo”, disse o primeiro-ministro no final de uma recepção à comunidade portuguesa em Macau, no Consulado de Portugal, recusando comentar matérias relacionadas com conteúdos específicos da proposta de OE.
Costa também se declarou “tranquilo” com a forma como decorre o diálogo à esquerda para a viabilização da proposta do governo no Parlamento e desdramatizou o processo de discussão do OE com Bruxelas, onde o documento deve ser apresentado até 15 de Outubro.
Os pares europeus de Portugal já avisaram que a decisão da Comissão Europeia (CE) sobre a possível suspensão de fundos a Portugal e a Espanha “dependerá em larga medida” das propostas de OE para 2017.
O alerta foi dado pelo vice-presidente do Ecofin, Valdis Dombrovskis, na conferência de imprensa no final da reunião de ministros das Finanças da UE, no Luxemburgo, onde apontou que a CE terá em conta particularmente, “se esses orçamentos estão em linha com as decisões do Conselho para a correcção do défice excessivo”.
Comentário do Wilson:
Ainda a semana passada António Costa, em visita à China, afirmava que não iria haver aumento de impostos para as empresas.
Agora, não só rasga o contrato que fez pelas mãos de António Seguro em relação ao IRC como inventa um novo imposto onde as empresas serão as mais prejudicadas.
É assim que vamos recuperar a confiança dos investidores?!
Para aumentar a economia e o emprego é necessário empresários e investidores que acreditem em Portugal. Assim não vamos lá.
Em: http://zap.aeiou.pt/imposto-mortagua-pode-comecar-nos-250-mil-euros-133686
Na preparação do Orçamento de Estado (OE) para 2017, surgem detalhes sobre os moldes em que poderá vir a ser aplicado o novo imposto sobre o património imobiliário, também conhecido como o “Imposto Mortágua”, pela preponderância que a deputada do Bloco de Esquerda assumiu na sua defesa.
O Correio da Manhã cita uma versão preliminar da proposta de OE – que até ser apresentada na Assembleia da República, na próxima sexta-feira, ainda pode sofrer alterações -, e que determinará que a aplicação desta taxa adicional sobre os imóveis vai começar a partir dos 250 mil euros, no caso das empresas.
Mas haverá possibilidade de solicitar isenções do pagamento do imposto, nomeadamente em empresas classificadas com as actividades industrial e turística, de acordo com o CM.
No caso dos contribuintes individuais, o pagamento do novo imposto sobre o património imobiliário começa nos 500 mil euros, para os casos de solteiros e de heranças indivisas, e no um milhão de euros, para os casados e unidos de facto.
O CM também avança que o cálculo do imposto será baseado no “valor do conjunto do património global” do contribuinte e que será de 0,2%, recaindo sobre o montante acima dos limiares de isenção e não englobando o total do “valor patrimonial tributário” (VPT).
Isto quer dizer, que todo o património de um proprietário será somado e que se esse VPT ultrapassar um determinado limite, será aplicado o tal novo imposto que terá o nome de “Derrama Estadual Sobre o Património Imobiliário”, avança o CM.
Estes dados podem contudo, vir ainda a sofrer alterações, mas o imposto deve vir a ser pago anualmente em Setembro.
Costa está “tranquilo”
António Costa não quis comentar esta, nem as outras medidas que têm sido anunciadas, na preparação do OE para 2017.
O aumento de 10 euros em todas as pensões é uma das ideias que tem sido discutida pelos partidos de Esquerda e o acordo neste âmbito já esteve “mais longe”, segundo refere o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira.
Também os moldes em que vai terminar a sobretaxa de IRS estarão em análise, nomeadamente a possibilidade de o fim ser aplicado de forma gradual, em função do rendimento dos contribuintes.
O Bloco de Esquerda já avisou que é preciso cumprir “o que foi acordado”, defendendo o fim da taxa logo a 1 de Janeiro de 2017 para todos os contribuintes.
“Daqui a dois dias saberemos respostas para isso tudo”, disse o primeiro-ministro no final de uma recepção à comunidade portuguesa em Macau, no Consulado de Portugal, recusando comentar matérias relacionadas com conteúdos específicos da proposta de OE.
Costa também se declarou “tranquilo” com a forma como decorre o diálogo à esquerda para a viabilização da proposta do governo no Parlamento e desdramatizou o processo de discussão do OE com Bruxelas, onde o documento deve ser apresentado até 15 de Outubro.
Os pares europeus de Portugal já avisaram que a decisão da Comissão Europeia (CE) sobre a possível suspensão de fundos a Portugal e a Espanha “dependerá em larga medida” das propostas de OE para 2017.
O alerta foi dado pelo vice-presidente do Ecofin, Valdis Dombrovskis, na conferência de imprensa no final da reunião de ministros das Finanças da UE, no Luxemburgo, onde apontou que a CE terá em conta particularmente, “se esses orçamentos estão em linha com as decisões do Conselho para a correcção do défice excessivo”.
Comentário do Wilson:
Ainda a semana passada António Costa, em visita à China, afirmava que não iria haver aumento de impostos para as empresas.
Agora, não só rasga o contrato que fez pelas mãos de António Seguro em relação ao IRC como inventa um novo imposto onde as empresas serão as mais prejudicadas.
É assim que vamos recuperar a confiança dos investidores?!
Para aumentar a economia e o emprego é necessário empresários e investidores que acreditem em Portugal. Assim não vamos lá.
Em: http://zap.aeiou.pt/imposto-mortagua-pode-comecar-nos-250-mil-euros-133686
Ainda a semana passada António Costa, em visita à China, afirmava que não iria haver aumento de impostos para as empresas.
ResponderEliminarAgora, não só rasga o contrato que fez pelas mãos de António Seguro em relação ao IRC como inventa um novo imposto onde as empresas serão as mais prejudicadas.
É assim que vamos recuperar a confiança dos investidores?!
Para aumentar a economia e o emprego é necessário empresários e investidores que acreditem em Portugal. Assim não vamos lá.