Isenção nas autoestradas A8, A17, A14 e A19 só se aplica a quem entra ou sai em quatro nós e não ao tráfego que atravessa as vias. Brisa vai acomodar 30% da receita perdida. Estado paga o resto.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante uma visita a uma empresa de Pombal.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação esclareceu entretanto, em comunicado que troços vão ficar isentos de portagens até 10 de fevereiro. E acrescentou que o tráfego que atravesse as autoestradas entre os nós acima referidos não será isentado.
Fica isento todo o tráfego que tenha origem ou destino:
- Na A8, entre o nó de Valado de Frades e o nó de Leiria Nascente (COL);
- Na A17, entre o nó da A8 e o nó de Mira;
- Na A14 entre Sta. Eulália e o Nó de Ança;
- Na A19 entre o Nó de Azoia e o Nó de S. Jorge;
A isenção terá início hoje às 24 horas e durará até dois dias após a conclusão da declaração do estado de calamidade, ou seja, terminará na terça-feira, dia 10 de fevereiro, às 24 horas.
O Governo tomou a decisão concertado com as concessionárias de modo a “poder apoiar a deslocação de materiais e de voluntários para estas regiões do país, em estrita articulação com as concessionárias e subconcessionárias.”
O presidente executivo da Brisa revelou que a concessionária irá comparticipar em 30% o custo de isenção de portagens em zonas afetadas pelo mau tempo, decidido pelo Governo. Em declarações à Lusa, António Pires de Lima afirmou que o “Governo entrou em contacto connosco comunicando os troços que gostaria de isentar de portagens de hoje à meia-noite e durante os próximos oito dias e solicitou também este apoio por parte do Grupo Brisa, das nossas várias concessões, a BCR, a Brisal, a Autoestradas do Atlântico e as Autoestradas do Litoral Oeste”.
A Brisa, sublinhou Pires de Lima, irá muito além daquilo que são as suas “obrigações do contrato de concessão”, e acedeu “a suportar 30% do custo desta isenção”. Em causa está um “esforço relevante, que estimamos pode oscilar entre os 300 e 500 mil euros, nesta decisão política que nos ultrapassa, mas com a qual queremos mostrar também a nossa solidariedade”, destacou Pires de Lima.
O CEO da Brisa disse ainda que, como os troços foram comunicados “muito recentemente”, a empresa não dispõe do “valor exato” do que irá custar ao Estado. Os acionistas da Brisa controlam a concessão Autoestradas do Atlântico que explora a A8 e a Brisal que opera a A17.
O Ministério das Infraestruturas saudou ainda a disponibilidade “solidária” manifestada pelas operadoras privadas para acomodar parte dos custos desta isenção.
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