Vai em 23 a contabilidade do número de mortos desde as eleições, consideradas fraudulentas, de 20 de outubro. Evo Morales fugiu para o México, país que lhe concedeu asilo político, e no seu lugar está uma Presidente interina, muito contestada pelos indígenas. A ONU alerta que a situação “poderá ficar descontrolada” e apela ao diálogo nacional
Quem é Evo Morales?
É o primeiro Presidente da Bolívia proveniente da comunidade indígena, historicamente marginalizada no país, e o líder que mais tempo permaneceu no poder. Assumiu funções pela primeira vez em 2006. Nos primeiros mandatos, Evo Morales beneficiou de um crescimento económico estável e retirou muitas pessoas da pobreza. As receitas do gás natural, o produto mais exportado pela Bolívia, foram canalizadas para programas sociais. O país continua extremamente pobre mas a desigualdade diminuiu, um feito que muitos atribuem a Morales. No entanto, a sua batalha legal, bem-sucedida, contra um referendo que o impedia de concorrer a um quarto mandato valeu-lhe acusações de autocracia. A 20 de outubro, apresentou-se a eleições pela quarta vez consecutiva, após duas vitórias esmagadoras em 2009 e em 2014.
Evo Morales
© DIANA SANCHEZ/Getty Images Evo Morales
O que aconteceu a 20 de outubro?
A Bolívia vive uma profunda crise social e política desde a proclamação de Morales como Presidente para um quarto mandato consecutivo, uma vez que a oposição e movimentos da sociedade civil alegam que houve fraude eleitoral. Nas contas oficiais, o incumbente recolheu 47,07% dos votos, enquanto o opositor Carlos Mesa obteve 36,51% – com estes resultados, estava assegurada a vantagem de 10% necessária para evitar uma segunda volta. A tensão subiu de tom após uma interrupção de 24 horas na divulgação dos resultados. Na altura, tudo parecia indicar que haveria uma segunda volta. No entanto, quando a divulgação foi retomada, Morales surgia com uma vantagem maior sobre o seu mais direto opositor.
E a 10 de novembro?
Após três semanas de protestos, Morales anunciou que convocaria novas eleições. O anúncio seguiu-se à deliberação da Organização dos Estados Americanos que concluíra que as eleições de outubro tinham sido fraudulentas. Pouco depois, Morales já apresentava a demissão depois de as Forças Armadas e a Polícia bolivianas terem exigido que o fizesse para que a estabilidade e a paz pudessem regressar ao país.
Houve um golpe de Estado?
“Formalmente foi um golpe de Estado. Não há dúvida nenhuma. Morales é forçado à demissão por forças militares, não pelo exercício democrático do poder. Não há outra figura da Ciência Política que nos possa explicar o que se está a passar na Bolívia neste momento”, comenta ao Expresso Cátia Miriam Costa, investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, em Lisboa, e diretora da Cátedra Ibero-América Global do Instituto Europeu de Estudos Internacionais, em Estocolmo. As Forças Armadas e a Presidente interina alegam que não houve golpe de Estado, uma vez que Morales se demitiu.
Quem é Jeanine Áñez?
Dois dias após a renúncia de Morales, a senadora da oposição Jeanine Áñez autoproclamou-se Presidente interina do país. “Tomarei as medidas necessárias para pacificar o país”, declarou Áñez na sessão de investidura, alegando ser a pessoa que se segue na hierarquia do Estado e prometendo eleições para breve. O partido de Morales, o Movimento para o Socialismo (MAS), boicotou a cerimónia e classificou-a como “ilegal”, enquanto Morales, já no México, país que lhe concedeu asilo político, escreveu no Twitter: “Consumou-se o golpe mais matreiro e nefasto da história”. Após o reconhecimento pelo Tribunal Constitucional, Áñez tornou-se a segunda mulher a presidir à Bolívia, depois de Lidia Gueiler Tejada. Segundo o artigo 169 da Constituição, quem deve suceder a um Presidente demissionário é o seu vice-Presidente, seguindo-se-lhes o presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados. No entanto, todos estes se demitiram na sequência da renúncia de Morales. Áñez é advogada e habitualmente descrita como ultracatólica e conservadora, tendo proferido declarações insultuosas sobre os indígenas.
Jeanine Áñez
© Javier Mamani/Getty Images Jeanine Áñez
E o que acontecerá a seguir?
Para já, o país está mergulhado na incerteza. A indignação contra Morales na sequência das eleições deu lugar a protestos que pedem o seu regresso ao país. Os manifestantes têm bloqueado estradas e as autoridades temem que a comida e o combustível escasseiem. O número de mortos desde 20 de outubro subiu para pelo menos 23 depois de, na última sexta-feira, as forças de segurança terem aberto fogo sobre manifestantes pró-Morales, matando nove pessoas e ferindo dezenas de outras. A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, alertou que a situação na Bolívia “poderá ficar descontrolada”. A ONU, a União Europeia e a Igreja Católica apelam ao diálogo nacional entre o Governo interino e os partidos da oposição leais a Morales.
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