Avançar para o conteúdo principal

Falsos recibos verdes podem enfrentar “aumento de impostos desumano”

“Um aumento de impostos desumano”, é o que antecipa o fiscalista Mendes da Silva sobre as mudanças no regime simplificado dos trabalhadores independentes, os chamados recibos verdes, que estão previstas no Orçamento de Estado para 2018 (OE2018).

O OE2018 vai acarretar vantagens para muitos contribuintes, nomeadamente para os pensionistas e os trabalhadores dependentes que ganham menos, fruto da alteração do mínimo de existência, do desdobramento dos 2.º e 3.º escalões do IRS e da eliminação da sobretaxa.

Mas quanto aos trabalhadores independentes, esse cenário pode não se concretizar para todos os casos, já que o OE2018 implica mudanças no regime simplificado. Assim, quem passar recibo verde terá que comprovar as despesas com facturas registadas no portal das Finanças.

Até agora, os trabalhadores a recibos verdes abrangidos pelo regime simplificado viam 25% das suas despesas contabilizadas automaticamente como despesas de trabalho. Mas, a partir de 2018, terão que comprovar as despesas com facturas.

A situação pode levar alguns a pagarem mais impostos, nomeadamente os chamados falsos recibos verdes. Estes contribuintes “dificilmente terão facturas que possam ser associadas à actividade para abaterem à colecta”, aponta o professor na Universidade do Minho, em Braga, Luís Aguiar-Conraria, em declarações ao jornal i.

“Esta mudança parece-me tão irreal que admito que esteja a interpretar mal”, considera o economista, notando que “ou é erro e corrigem ou é um aumento de impostos desumano”.

Mas para os recibos verdes que ganham até 728 euros mensais, por via da aplicação do princípio do mínimo de existência, que prevê uma dedução específica automática (de 4104 euros), o OE2018 acarreta vantagens, já que ficarão isentos de IRS.

A partir desse valor é que as coisas se complicam, o que está a provocar “incómodo” entre PCP e Bloco de Esquerda, avança o i, notando que os dois partidos “podem mesmo pedir alterações ao OE na especialidade”.

https://zap.aeiou.pt/falsos-recibos-verdes-podem-enfrentar-aumento-impostos-desumano-2018-177030

Comentários

Notícias mais vistas:

Rendas congeladas “desesperam” proprietários e inquilinos apontam despejos como medida “oportunista”

Foto: Rodolfo Alexandre Reis  Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários diz que as propostas do Governo sobre o descongelamento das rendas são “minúsculas” e que mesmo em relação ao despejos “falta muito por esclarecer”. Já António Machado, líder da Associação de Inquilinos Lisbonenses considera que aumentar a liberalização dos contratos significa que “a parte mais fraca ainda fica mais fraca”. Concordam em discordar. É desta forma que os proprietários e inquilinos olham para o conjunto de medidas apresentadas pelo Governo sobre o novo regime do arrendamento urbano (NRAU). No lado da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), o presidente Luís Menezes Leitão, lamenta que o congelamento das rendas antigas a 1990, um dos principais cavalos de batalha da ALP se mantenha praticamente inalterado. “As alterações são minúsculas e só têm significado relativamente a inquilinos que ganhem acima de cinco salários mínimos mensais e mesmo assim estabelece a fi...

Técnico (IST) lidera consórcio para o estudo de plasmas contendo antimatéria

O Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa lidera consórcio com financiamento europeu para o estudo de plasmas contendo antimatéria. Ao longo dos próximos quatro anos, projeto PAIR trabalhará para criar, diagnosticar e modelar “plasmas de pares”, um estado único da matéria contendo eletrões e positrões. Ao longo dos próximos quatro anos, o Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, encabeçará um consórcio dos principais centros mundiais de física e computação na área da física de plasmas com o intuito de estudar ‘plasmas de pares’, um estado único da matéria contendo eletrões e a sua contraparte de antimatéria, os positrões. O projeto, Plasma Antimatter Investigation and Realization (PAIR), recebeu financiamento através do programa Horizonte Europa da União Europeia. Durante décadas, o estudo destes ‘plasmas de pares’ limitou-se maioritariamente a cálculos teóricos e observações telescópicas distantes, dada a natureza exótica deste estado da matéria. Com esta inici...

Técnico acolhe novo data center da ULisboa

Técnico acolhe novo data center da ULisboa integrado numa das “maiores infraestruturas digitais do Ensino Superior português” Campus Oeiras do Técnico será um dos dois polos da nova infraestrutura digital da Universidade de Lisboa, destinada a apoiar investigação, inovação e colaboração com empresas.  O Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, vai acolher um novo data center no Campus Oeiras, integrado num investimento superior a 20 milhões de euros da Universidade de Lisboa (ULisboa) para a criação de uma das “maiores infraestruturas digitais do Ensino Superior português”. Financiado pelo Programa Regional Lisboa 2030, o projeto visa dotar a Universidade de recursos avançados de computação e Inteligência Artificial, reforçando a capacidade de resposta às “crescentes exigências da investigação, da inovação e da colaboração com empresas”. A nova infraestrutura permitirá aumentar os recursos de processamento e armazenamento de dados científicos, criando melhores condições ...