Autorização para procurar petróleo no Algarve “é no mínimo estranha”
A Quercus alerta que a autorização do Governo para o consórcio Eni-Galp realizar procurar petróleo no mar de Aljezur é “no mínimo estranha”. A associação ambientalista faz parte da plataforma que pediu uma reunião com carácter de urgência ao Governo para falar sobre a questão.
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) anunciou esta segunda-feira que solicitou ao Governo uma reunião “com caráter de urgência”, após tomar conhecimento da emissão de uma licença para um concessionário realizar um furo no mar de Aljezur.
João Branco, da Quercus, afirmou à Rádio Renascença que “tudo isto foi feito assim meio às escondidas. Porque a autorização foi dada, mas não foi tornada pública. Acabou por se saber porque isso acabou por ser denunciado no Parlamento”.
“Quanto a nós, é uma situação no mínimo estranha, porque houve um processo de consulta pública no qual 42 mil pessoas se manifestaram contra a exploração de petróleo nessa zona. E, portanto, a questão é: para que servem as consultas públicas?“, lamenta João Branco.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a PALP defendeu que esta licença para o consórcio Eni-Galp proceder ao furo em Aljezur “torna-se mais grave porque o Governo tem fundamentos legais para extinguir contratos e não o faz”.
Composta por cerca de duas dezenas de associações ambientalistas e de defesa do património, a Plataforma recordou que, em dezembro de 2016, foi noticiado “um eventual cancelamento dos contratos de prospeção e exploração de petróleo no Algarve”, mas esclareceu que, “no fim, apenas três contratos ficaram comprometidos, quando existem nove na região [do Algarve] e um total de 15 no país”.
Rescisões anunciadas
A PALP lembrou que, a 7 de dezembro, o secretário de Estado da Energia emitiu um despacho a indicar que foram “rescindidos os contratos de concessão para pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por ‘Aljezur’ e ‘Tavira’, onshore, no Algarve”, entre o Estado e o consórcio Portfuel.
Na mesma data, o governante “determinou o início do processo de execução das cauções prestadas pelo consórcio constituído pelas empresas Repsol Exploration, S.A. e Partex (Iberia), S.A.” por “existir uma situação de incumprimento não justificado do plano de trabalhos para 2016”, acrescentou.
Contudo, na semana passada, a Plataforma tomou conhecimento de que “a Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) emitiu uma licença Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), no dia 11 de janeiro, para o consórcio Eni-Galp realizar uma sondagem a grande profundidade no mar em frente a Aljezur, furo a que se tinham oposto formalmente mais de 42 mil cidadãos e instituições, em sede de consulta pública”.
“A PALP continuará a pedir a rescisão de todos os contratos e a exigir seriedade em todo este processo”, garantiu a Plataforma, frisando que “três contratos em terra (onshore) no Algarve foram rescindidos pelo Governo”, mas “os contratos em mar (offshore) estão todos em vigor” e “abrangem toda a costa sul, toda a costa vicentina e a maior parte do litoral alentejano”.
A estrutura considera que esta situação “torna-se mais grave porque o Governo tem fundamentos legais para extinguir contratos e não o faz” e porque foram apresentadas mais de 40 mil objeções na fase de consulta pública.
A Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA) também divulgou um comunicado a criticar a licença concedida ao consórcio Eni-Galp para proceder ao furo no mar de Aljezur, manifestando “total surpresa e desacordo” pela concessão da licença e garantindo que continuará a opor-se a este tipo de exploração.
http://zap.aeiou.pt/autorizacao-procurar-petroleo-no-algarve-no-minimo-estranha-147414
A Quercus alerta que a autorização do Governo para o consórcio Eni-Galp realizar procurar petróleo no mar de Aljezur é “no mínimo estranha”. A associação ambientalista faz parte da plataforma que pediu uma reunião com carácter de urgência ao Governo para falar sobre a questão.
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) anunciou esta segunda-feira que solicitou ao Governo uma reunião “com caráter de urgência”, após tomar conhecimento da emissão de uma licença para um concessionário realizar um furo no mar de Aljezur.
João Branco, da Quercus, afirmou à Rádio Renascença que “tudo isto foi feito assim meio às escondidas. Porque a autorização foi dada, mas não foi tornada pública. Acabou por se saber porque isso acabou por ser denunciado no Parlamento”.
“Quanto a nós, é uma situação no mínimo estranha, porque houve um processo de consulta pública no qual 42 mil pessoas se manifestaram contra a exploração de petróleo nessa zona. E, portanto, a questão é: para que servem as consultas públicas?“, lamenta João Branco.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a PALP defendeu que esta licença para o consórcio Eni-Galp proceder ao furo em Aljezur “torna-se mais grave porque o Governo tem fundamentos legais para extinguir contratos e não o faz”.
Composta por cerca de duas dezenas de associações ambientalistas e de defesa do património, a Plataforma recordou que, em dezembro de 2016, foi noticiado “um eventual cancelamento dos contratos de prospeção e exploração de petróleo no Algarve”, mas esclareceu que, “no fim, apenas três contratos ficaram comprometidos, quando existem nove na região [do Algarve] e um total de 15 no país”.
Rescisões anunciadas
A PALP lembrou que, a 7 de dezembro, o secretário de Estado da Energia emitiu um despacho a indicar que foram “rescindidos os contratos de concessão para pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por ‘Aljezur’ e ‘Tavira’, onshore, no Algarve”, entre o Estado e o consórcio Portfuel.
Na mesma data, o governante “determinou o início do processo de execução das cauções prestadas pelo consórcio constituído pelas empresas Repsol Exploration, S.A. e Partex (Iberia), S.A.” por “existir uma situação de incumprimento não justificado do plano de trabalhos para 2016”, acrescentou.
Contudo, na semana passada, a Plataforma tomou conhecimento de que “a Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) emitiu uma licença Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), no dia 11 de janeiro, para o consórcio Eni-Galp realizar uma sondagem a grande profundidade no mar em frente a Aljezur, furo a que se tinham oposto formalmente mais de 42 mil cidadãos e instituições, em sede de consulta pública”.
“A PALP continuará a pedir a rescisão de todos os contratos e a exigir seriedade em todo este processo”, garantiu a Plataforma, frisando que “três contratos em terra (onshore) no Algarve foram rescindidos pelo Governo”, mas “os contratos em mar (offshore) estão todos em vigor” e “abrangem toda a costa sul, toda a costa vicentina e a maior parte do litoral alentejano”.
A estrutura considera que esta situação “torna-se mais grave porque o Governo tem fundamentos legais para extinguir contratos e não o faz” e porque foram apresentadas mais de 40 mil objeções na fase de consulta pública.
A Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA) também divulgou um comunicado a criticar a licença concedida ao consórcio Eni-Galp para proceder ao furo no mar de Aljezur, manifestando “total surpresa e desacordo” pela concessão da licença e garantindo que continuará a opor-se a este tipo de exploração.
http://zap.aeiou.pt/autorizacao-procurar-petroleo-no-algarve-no-minimo-estranha-147414
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