Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada a prisão efectiva por acusar juízes de corrupção.
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus de Maria de Lurdes Rodrigues, a investigadora que está a cumprir pena de prisão por crimes de difamação e injúria contra magistrados.
Quatro deputados da Assembleia Legislativa da Madeira endereçaram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de libertação de Maria de Lurdes Lopes Rodrigues, que está a cumprir uma pena de três anos de prisão no Estabelecimento Prisional de Tires.
Mas o STJ indeferiu o pedido, considerando que “não se verifica a ilegalidade da prisão”, conforme cita o jornal Público.
O diário teve acesso à decisão do STJ, que data de 15 de Fevereiro passado, e que refere que os magistrados consideram que é “infundada” a solicitação de habeas corpus requerida pelos deputados da Madeira.
A deputada Raquel Coelho, que representa o Partido Trabalhista Português (PTP) no Parlamento madeirense e uma das subscritoras do pedido enviado ao STJ, refere ao Público que a prisão de Maria de Lurdes Rodrigues “viola a Constituição”.
Em Outubro passado, o deputado José Manuel Coelho, também do PTP, defendeu a investigadora empunhando um megafone, em pleno Parlamento da Madeira, o que levou à interrupção dos trabalhos.
Maria de Lurdes Rodrigues foi detida em Setembro de 2016, mas o processo remonta há mais de 20 anos, depois de ter sido preterida no processo de atribuição de uma bolsa de estudos.
Na altura, desafiou o então ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, e fez declarações contra os magistrados que pegaram no seu caso, nos tribunais, insinuando práticas de corrupção.
Acabou por ser condenada a pena de prisão, sendo uma das poucas pessoas que está atrás das grades, em Portugal, por crimes de difamação e injúrias.
http://zap.aeiou.pt/supremo-rejeita-libertacao-da-investigadora-maria-lurdes-rodrigues-150149
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus de Maria de Lurdes Rodrigues, a investigadora que está a cumprir pena de prisão por crimes de difamação e injúria contra magistrados.
Quatro deputados da Assembleia Legislativa da Madeira endereçaram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de libertação de Maria de Lurdes Lopes Rodrigues, que está a cumprir uma pena de três anos de prisão no Estabelecimento Prisional de Tires.
Mas o STJ indeferiu o pedido, considerando que “não se verifica a ilegalidade da prisão”, conforme cita o jornal Público.
O diário teve acesso à decisão do STJ, que data de 15 de Fevereiro passado, e que refere que os magistrados consideram que é “infundada” a solicitação de habeas corpus requerida pelos deputados da Madeira.
A deputada Raquel Coelho, que representa o Partido Trabalhista Português (PTP) no Parlamento madeirense e uma das subscritoras do pedido enviado ao STJ, refere ao Público que a prisão de Maria de Lurdes Rodrigues “viola a Constituição”.
Em Outubro passado, o deputado José Manuel Coelho, também do PTP, defendeu a investigadora empunhando um megafone, em pleno Parlamento da Madeira, o que levou à interrupção dos trabalhos.
Maria de Lurdes Rodrigues foi detida em Setembro de 2016, mas o processo remonta há mais de 20 anos, depois de ter sido preterida no processo de atribuição de uma bolsa de estudos.
Na altura, desafiou o então ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, e fez declarações contra os magistrados que pegaram no seu caso, nos tribunais, insinuando práticas de corrupção.
Acabou por ser condenada a pena de prisão, sendo uma das poucas pessoas que está atrás das grades, em Portugal, por crimes de difamação e injúrias.
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