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Menos 1348 milhões em seis concessões rodoviárias

A EP tem vindo a renegociar com as concessionárias rodoviárias

A Estradas de Portugal (EP) fechou mais um acordo de renegociação de concessões rodoviárias adjudicadas entre 2008 e 2010, assegurando até agora uma poupança de 1348 milhões de euros.

O mais recente dos seis acordos anunciados desde Agosto foi concluído na madrugada desta quinta-feira com a subconcessionária do Algarve Litoral.

A alteração ao contrato, prevista num memorando de entendimento, implica uma redução do investimento e dos custos correntes ao longo dos 30 anos da subconcessão, contratada em 2009 à Rotas do Algarve Litoral (RAL), da qual são accionistas a Edifer, a Conduril, a Dragados e a Iridium.

A poupança a preços correntes ronda 155 milhões de euros. A renegociação reduz os encargos do Estado, que, através da Estradas de Portugal, prevê diminuir os pagamentos futuros à RAL ao longo da vida da subconcessão – ou seja, até 2039 – em cerca de 500 milhões de euros, adiantou a EP em comunicado.

Da subconcessão deixam de fazer parte as construções, ainda não iniciadas, dos lanços da variante de Olhão, de Luz de Tavira, de Odiáxere (Lagos), e da variante à EN2 entre Faro e S. Brás de Alportel.

Em 2014, 93 quilómetros de estrada que integram a subconcessão passam para a esfera de actuação da Estradas de Portugal “para efeitos de conservação e manutenção”, como aconteceu em outros acordos renegociados pela empresa pública.

A alteração do contrato prevê ainda que a Rotas do Algarve Litoral retome “os trabalhos de modernização da EN125 em toda a sua extensão”. À subconcessionária caberá também construir as variantes desta estrada a Lagos, Almancil/Troto (Loulé), Faro e ainda a ligação entre Guia e Albufeira. O novo plano de trabalhos, porém, só será conhecido dentro de um mês.

Os 155 milhões de euros de poupança em que a renegociação se traduz são conseguidos através de uma poupança de 110 milhões no investimento em capital fixo e de 45 milhões em despesas operacionais.

Este é o sexto acordo que a Estradas de Portugal conclui em pouco mais de dois meses, depois das renegociações das subconcessões de Pinhal Interior (uma poupança de 485 milhões de euros), Auto-Estrada Transmontana (81 milhões), Litoral Oeste (48 milhões), Baixo Tejo (241 milhões) e Baixo Alentejo (338 milhões).

04.10.2012 - 18:49 Por Pedro Crisóstomo
Em: http://economia.publico.pt/Noticia/menos-1348-milhoes-em-seis-concessoes-rodoviarias-1565900

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