Avançar para o conteúdo principal

IMI sem limites: Governo procura alternativa

Assunção Cristas responde a críticas do PS lembrando que socialistas assinaram acordo com a troika, sem qualquer cláusula de salvaguarda

O Governo está empenhado em encontrar uma solução sobre a eliminação da cláusula de salvaguarda, que impede que o aumento do IMI ultrapasse os 75 euros, que «penalize menos os portugueses», garantiu a ministra Assunção Cristas.

«O Governo fez um esforço muito grande para negociar com a troika uma cláusula de salvaguarda do IMI. Neste momento, houve dificuldades em continuar por essa via dadas as imensas necessidades com que o Governo se viu confrontado», afirmou a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na inauguração do SIL 2012 - Salão Imobiliário de Portugal, e citada pela Lusa.

Mas, garantiu, o Governo está «a trabalhar muito empenhadamente para tentar encontrar a solução que penalize menos os portugueses numa altura tão difícil que tem gerado tantas dificuldades».

Na inauguração do Salão Imobiliário de Portugal, em Lisboa, Assunção Cristas afirmou que Portugal é «um país feito de muitos proprietários», reconhecendo que «cabe ao Governo tentar minimizar o mais possível o impacto dessa reforma».

Em relação às críticas do PS, que acusou o Governo de colocar bombas relógio na casa das famílias portuguesas com a possibilidade de aumentos drásticos do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), a governante lembrou que «o PS negociou o memorando de entendimento com a troika onde não tinha nenhuma cláusula de salvaguarda portanto se há partido que não pode falar desta matéria é o PS», declarou.

Ainda assim, a ministra defendeu que se trata de uma reforma «necessária», porque «há imóveis com IMI muito baixos, porque nunca foram atualizados ao longo de muitos anos».

«Temos no mesmo prédio duas casas iguais: uma a pagar valores muito baixos, na ordem das dezenas de euros, e outro imóvel ao lado a pagar centenas de euros», acrescentou.

A cláusula de salvaguarda foi aprovada após proposta conjunta do PSD e CDS-PP no parlamento, criando um regime transitório, que se deveria manter em vigor durante três anos, introduzindo um travão ao aumento do IMI que viesse a ocorrer depois de efetuada a reavaliação do valor patrimonial dos imóveis.

Como a avaliação deveria incidir sobretudo sobre prédios urbanos que ainda não foram transacionados desde que o Código do IMI entrou em vigor (em 2003), e como tal não voltaram a ser reavaliados, muitos destes imóveis devem ver o seu valor patrimonial aumentar. E assim também aumentará o IMI a pagar pelos seus proprietários, já que é sobre este valor patrimonial que depois incidem as taxas de imposto.

Em: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/cristas-imi-impostos-casas-imoveis/1382019-1730.html

Comentários

Notícias mais vistas:

EUA criticam prisão domiciliária de Bolsonaro e ameaçam responsabilizar envolvidos

 Numa ação imediatamente condenada pelos Estados Unidos, um juiz do Supremo Tribunal do Brasil ordenou a prisão domiciliária de Jair Bolsonaro por violação das "medidas preventivas" impostas antes do seu julgamento por uma alegada tentativa de golpe de Estado. Os EUA afirmam que o juiz está a tentar "silenciar a oposição", uma vez que o ex-presidente é acusado de violar a proibição imposta por receios de que possa fugir antes de se sentar no banco dos réus. Numa nota divulgada nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos recorda que, apesar do juiz Alexandre de Morais "já ter sido sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia". Os Estados Unidos consideram que "impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público...

Supercarregadores portugueses surpreendem mercado com 600 kW e mais tecnologia

 Uma jovem empresa portuguesa surpreendeu o mercado mundial de carregadores rápidos para veículos eléctricos. De uma assentada, oferece potência nunca vista, até 600 kW, e tecnologias inovadoras. O nome i-charging pode não dizer nada a muita gente, mas no mundo dos carregadores rápidos para veículos eléctricos, esta jovem empresa portuguesa é a nova referência do sector. Nasceu somente em 2019, mas isso não a impede de já ter lançado no mercado em Março uma gama completa de sistemas de recarga para veículos eléctricos em corrente alterna (AC), de baixa potência, e de ter apresentado agora uma família de carregadores em corrente contínua (DC) para carga rápida com as potências mais elevadas do mercado. Há cerca de 20 fabricantes na Europa de carregadores rápidos, pelo que a estratégia para nos impormos passou por oferecermos um produto disruptivo e que se diferenciasse dos restantes, não pelo preço, mas pelo conteúdo”, explicou ao Observador Pedro Moreira da Silva, CEO da i-charging...

Aníbal Cavaco Silva

Diogo agostinho  Num país que está sem rumo, sem visão e sem estratégia, é bom recordar quem já teve essa capacidade aliada a outra, que não se consegue adquirir, a liderança. Com uma pandemia às costas, e um país político-mediático entretido a debater linhas vermelhas, o que vemos são medidas sem grande coerência e um rumo nada perceptível. No meio do caos, importa relembrar Aníbal Cavaco Silva. O político mais bem-sucedido eleitoralmente no Portugal democrático. Quatro vezes com mais de 50% dos votos, em tempos de poucas preocupações com a abstenção, deve querer dizer algo, apesar de hoje não ser muito popular elogiar Cavaco Silva. Penso que é, sem dúvida, um dos grandes nomes da nossa Democracia. Nem sempre concordei com tudo. É assim a vida, é quase impossível fazer tudo bem. Penso que tem responsabilidade na ascensão de António Guterres e José Sócrates ao cargo de Primeiro-Ministro, com enormes prejuízos económicos, financeiros e políticos para o país. Mas isso são outras ques...