Incentivo à compra de veículos elétricos está de volta (e até quem já comprou este ano pode receber apoio)

Para ter direito ao apoio, é preciso que o veículo comprado seja novo e que haja o abate de um veículo velho (com mais de dez anos) a combustível fóssil. Os apoios podem ir até aos 4 mil euros para as pessoas singulares. E quem já comprou, neste ano de 2025, pode também candidatar-se.

 O Governo vai voltar a dar incentivos para a compra de veículos com emissão reduzidas. Podem ser desde bicicletas a automóveis elétricos, havendo também apoios para a compra dos carregadores de baterias. E, desta vez, há uma novidade: a medida terá retroativos a 1 de janeiro de 2025, pelo que quem já comprou um veículo durante este ano ainda pode receber apoio.

Os apoios são apenas aplicados a veículos novos, não podendo ser atribuídos a quem compra bicicletas ou carros elétricos em segunda-mão. No caso da compra de ligeiros de passageiros 100% elétricos, continua a ser preciso também que se faça o abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos.

O aviso foi publicado esta segunda-feira no site do Fundo Ambiental e tem uma dotação global de 17,6 milhões de euros. As candidaturas arrancam a 29 de dezembro de 2025 e estarão abertas até dia 12 de fevereiro de 2026 – mas podem encerrar mais cedo, se a dotação disponível esgotar, entretanto, pelo que é importante fazer a candidatura cedo.

O incentivo poderá ser atribuído “a veículos de emissões reduzidas já adquiridos, desde que tenham sido comprados novos a partir de 1 de janeiro de 2025”.

Até quanto podem custar e qual o valor do apoio?

Para quem quiser comprar ligeiros de passageiros 100% elétricos, eles não podem custar mais de 38,5 mil euros (ou 55 mil euros para veículos com mais de cinco lugares). O apoio atribuído será de até 4 mil euros para pessoas singulares e até 5 mil euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Autoridades de Transportes e Autarquias Locais.

Já quem para quem quer comprar bicicletas de carga, o incentivo será de 50% do valor de compra, até ao máximo de 1.500 euros para as elétricas ou de mil euros para as restantes.

Quanto às bicicletas elétricas e convencionais, o incentivo é também de 50% do valor, mas só até ao máximo de 750 euros para as elétricas e 500 euros para as outras.

No que toca a motociclos elétricos e similares, haverá um incentivo de 50% do valor de compra, até ao máximo de 1.500 euros.

Haverá ainda apoio para a compra de carregadores para os veículos elétricos: um incentivo de 80% do valor de aquisição do carregador, até 800 euros (ao qual pode acrescer 80% do valor da instalação elétrica - até 1.000 euros por lugar de estacionamento).

Depois de a candidatura ser aprovada, há um prazo de 90 dias para comprar o veículo e enviar toda a documentação exigida.

Houve apoios que nunca chegaram a ser utilizados

Na primeira fase deste programa, lançada a 31 de março, a dotação esgotou rapidamente. No entanto, muitos dos incentivos aprovados nunca chegaram a ser utilizados. Terão sobrado mais de 9 milhões de euros.

A medida insere-se no pacote Mobilidade Verde, que vida promover a descarbonização do setor dos transportes, promover a eletrificação da frota automóvel e incentivar uma mobilidade mais sustentável.

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