Avançar para o conteúdo principal

Há três soluções diferentes para a contagem de tempo de serviço dos professores

Um país, três soluções distintas. A questão da contagem do tempo de serviço dos professores tem soluções diferentes na Madeira, nos Açores e no continente.

Uma proposta do Governo madeirense (PSD) fez o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) recuar na greve às avaliações. O executivo propôs a recuperação integral do tempo de serviço dos professores em sete anos, e 85% dos sócios do SPM votaram pelo regresso às negociações.

Francisco Oliveira, coordenador do SPM, disse ao Público que a proposta não corresponde às reivindicações dos professores, mas é um bom início de conversa. O coordenador saudou a proposta e terá, no dia 25 de junho, a primeira reunião com a Secretaria Regional de Educação.

O governo regional da Madeira avança num sentido diferente daquele que deverá ser seguido pelo continente (PS). No entanto, é de salientar que a posição do PSD Madeira entra em colisão com as ideias defendidas pelo partido a nível nacional.

Rui Rio defende que o país não está em condições de contar todo o tempo dos professores e o líder da bancada parlamentar social-democrata, Fernando Negrão, assumiu, nas jornadas parlamentares, que o partido pode votar contra a iniciativa legislativa de cidadãos que pede a contagem integral do tempo da carreira dos professores.

Madeira
Na proposta do governo regional da Madeira, os descongelamentos vão acontecer ao longo de sete anos. Nos primeiros seis anos, os professores recuperam a cada ano 545 dias do tempo de serviço, enquanto que no sétimo e último vão buscar os restantes 141. O total é equivalente aos mais de nove anos reclamados também no continente.

A proposta tem início a 1 de setembro do próximo ano e abrange os professores que tiveram o tempo de serviço congelado na Madeira, e que continuem a lecionar na região durante o período de recuperação.

No entanto, o sindicato quer a recuperação total em apenas quatros e que se inicie já em janeiro de 2019.

Açores
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), também ligado à Fenprof, está em stand by a aguardar o desfecho das negociações nacionais para decidir os próximos passos. António Lucas, presidente do SPRA, explica ao diário que os professores açorianos vão deixar esgotar o processo negocial em Lisboa antes de equacionarem negociações.

O SPRA tem aderido às formas de protesto nacional, incluindo a greve às avaliações, embora os 4500 professores açorianos estejam numa situação mais favorável do que os do resto do país. Em outubro de 2008, o SPRA recuperou dois anos, dois meses e dois dias do tempo de serviço. Metade em 2008 e a outra metade em 2009, aponta o jornal.

A Fenprof tem argumentado que a mesma classe no mesmo país, não pode ter tratamento diferenciado.

Serviços mínimos serão decididos por colégio arbitral
Sem acordo entre sindicatos e Governo, a reunião desta terça-feira na Direção-Geral de Administração e Emprego Público (DGAEP) decidiu a criação de um colégio arbitral para avaliar se serão decretados serviços mínimos na greve dos professores às avaliações.

“Os sindicatos e as organizações sindicais não foram sensíveis aos argumentos apresentados pelo Ministério da Educação sobre o prejuízo para os alunos de uma greve que tem potencial de ter impacto na conclusão das avaliações e no calendário do acesso ao ensino superior”, diz à Lusa João Costa, secretário de Estado da Educação.

“Como houve essa insensibilidade desse direito à avaliação por parte dos alunos não houve acordo e não tendo havido acordo caberá agora ao colégio arbitral tomar a decisão.”

Na reunião desta terça-feira foi discutida a possibilidade de serem criados dois colégios arbitrais, para analisar períodos de greve diferentes, uma solicitação por parte das organizações sindicais que “não foi acolhida“.

“E não foi acolhida no nosso entender bem, porque estamos a falar de dois pré-avisos de greve, mas com datas coincidentes e com um efeito único sobre a avaliação dos alunos e por isso congratulamo-nos com a decisão”, conclui João Costa.

https://zap.aeiou.pt/tres-solucoes-contagem-tempo-professores-206832

Comentários

Notícias mais vistas:

EUA criticam prisão domiciliária de Bolsonaro e ameaçam responsabilizar envolvidos

 Numa ação imediatamente condenada pelos Estados Unidos, um juiz do Supremo Tribunal do Brasil ordenou a prisão domiciliária de Jair Bolsonaro por violação das "medidas preventivas" impostas antes do seu julgamento por uma alegada tentativa de golpe de Estado. Os EUA afirmam que o juiz está a tentar "silenciar a oposição", uma vez que o ex-presidente é acusado de violar a proibição imposta por receios de que possa fugir antes de se sentar no banco dos réus. Numa nota divulgada nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos recorda que, apesar do juiz Alexandre de Morais "já ter sido sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia". Os Estados Unidos consideram que "impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público...

Aníbal Cavaco Silva

Diogo agostinho  Num país que está sem rumo, sem visão e sem estratégia, é bom recordar quem já teve essa capacidade aliada a outra, que não se consegue adquirir, a liderança. Com uma pandemia às costas, e um país político-mediático entretido a debater linhas vermelhas, o que vemos são medidas sem grande coerência e um rumo nada perceptível. No meio do caos, importa relembrar Aníbal Cavaco Silva. O político mais bem-sucedido eleitoralmente no Portugal democrático. Quatro vezes com mais de 50% dos votos, em tempos de poucas preocupações com a abstenção, deve querer dizer algo, apesar de hoje não ser muito popular elogiar Cavaco Silva. Penso que é, sem dúvida, um dos grandes nomes da nossa Democracia. Nem sempre concordei com tudo. É assim a vida, é quase impossível fazer tudo bem. Penso que tem responsabilidade na ascensão de António Guterres e José Sócrates ao cargo de Primeiro-Ministro, com enormes prejuízos económicos, financeiros e políticos para o país. Mas isso são outras ques...

Supercarregadores portugueses surpreendem mercado com 600 kW e mais tecnologia

 Uma jovem empresa portuguesa surpreendeu o mercado mundial de carregadores rápidos para veículos eléctricos. De uma assentada, oferece potência nunca vista, até 600 kW, e tecnologias inovadoras. O nome i-charging pode não dizer nada a muita gente, mas no mundo dos carregadores rápidos para veículos eléctricos, esta jovem empresa portuguesa é a nova referência do sector. Nasceu somente em 2019, mas isso não a impede de já ter lançado no mercado em Março uma gama completa de sistemas de recarga para veículos eléctricos em corrente alterna (AC), de baixa potência, e de ter apresentado agora uma família de carregadores em corrente contínua (DC) para carga rápida com as potências mais elevadas do mercado. Há cerca de 20 fabricantes na Europa de carregadores rápidos, pelo que a estratégia para nos impormos passou por oferecermos um produto disruptivo e que se diferenciasse dos restantes, não pelo preço, mas pelo conteúdo”, explicou ao Observador Pedro Moreira da Silva, CEO da i-charging...