«TGV»: Governo acertou com Bruxelas novo projeto
Obra para linha de alta velocidade que ligará Lisboa a Madrid deverá avançar entre 2014 e 2020
O Governo já negociou com Bruxelas o financiamento para a linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, informou o ministro das Finanças à TVI. A obra deverá avançar entre 2014 e 2020.
Projeto do TGV cheio de avanços e recuos
Em Portugal é conhecido como «TGV», mas o que está em causa é a construção de uma linha de caminho-de-ferro em bitola europeia, ou seja, com a mesma largura das linhas da maioria dos países da Europa.
«A reformulação do anterior projeto Lisboa-Madrid (...) foi negociada com Bruxelas, tendo merecido a concordância por parte da Comissão Europeia», respondeu o ministro das Finanças à TVI.
O projeto do Governo socialista, entretanto chumbado pelo Tribunal de Contas, contava com 190 milhões de euros de financiamento comunitário. Vítor Gaspar garante que essa comparticipação vai subir: «O Governo Português conseguiu salvaguardar o financiamento comunitário (...) ao mesmo tempo que conseguiu aumentar de forma significativa as taxas efetivas de comparticipação comunitária para os 85%, face aos atuais 25%».
O adiamento, contudo, levou ao desvio de 375 milhões de euros dos fundos de coesão previstos no quadro comunitário ainda em vigor, que foram aplicados noutros setores.
Quanto ao financiamento nacional previsto para a linha Poceirão-Caia, foi desviado para a Parpública, que, por contrato assinado a 22 de Janeiro, tomou a posição do consórcio Elos, liderado pela Brisa e Soares da Costa, assumindo assim um empréstimo de 600 milhões de euros, originalmente previsto para a linha Poceirão-Caia, junto de um sindicato bancário composto pelo Santader, BCP, BES e Caixa Geral de Depósitos. «O financiamento assim disponibilizado à Parpública apresenta um significativo valor económico, (...) sendo que na atual conjuntura não se obteriam condições financeiras similares», esclarece o governante.
O consórcio Elos reclama uma indemnização de 264 milhões de euros pela anulação do contrato Poceirão-Caia, mas Gaspar garante que não. A Parpública entendeu-se com o grupo privado para assumir responsabilidades pelo empréstimo bancário previsto para o projeto, mas o Estado não reconhece quaisquer direitos de indemnização. «O Estado não reconheceu o direito da ELOS a qualquer compensação por qualquer facto relacionado com o cancelamento do projeto Poceirão-Caia. Aliás, a aceitação pela Parpública tem como pressuposto essencial que essa aceitação não possa de forma alguma ser entendida como reconhecimento de tal direito da concessionária.»
O contrato em que a Parpública assume a posição do consórcio Elos junto dos bancos foi assinado a 22 de Janeiro. O Tribunal de Contas confirmou à TVI que já está a analisá-lo. Nos termos de uma alteração legislativa introduzida por este Governo, só produzirá efeitos depois dos juízes lhe concederem visto.
Veja o vídeo em: http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/tgv-alta-velocidade-vitor-gaspar-carlos-enes-tvi24/1416894-6377.html
Obra para linha de alta velocidade que ligará Lisboa a Madrid deverá avançar entre 2014 e 2020
O Governo já negociou com Bruxelas o financiamento para a linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, informou o ministro das Finanças à TVI. A obra deverá avançar entre 2014 e 2020.
Projeto do TGV cheio de avanços e recuos
Em Portugal é conhecido como «TGV», mas o que está em causa é a construção de uma linha de caminho-de-ferro em bitola europeia, ou seja, com a mesma largura das linhas da maioria dos países da Europa.
«A reformulação do anterior projeto Lisboa-Madrid (...) foi negociada com Bruxelas, tendo merecido a concordância por parte da Comissão Europeia», respondeu o ministro das Finanças à TVI.
O projeto do Governo socialista, entretanto chumbado pelo Tribunal de Contas, contava com 190 milhões de euros de financiamento comunitário. Vítor Gaspar garante que essa comparticipação vai subir: «O Governo Português conseguiu salvaguardar o financiamento comunitário (...) ao mesmo tempo que conseguiu aumentar de forma significativa as taxas efetivas de comparticipação comunitária para os 85%, face aos atuais 25%».
O adiamento, contudo, levou ao desvio de 375 milhões de euros dos fundos de coesão previstos no quadro comunitário ainda em vigor, que foram aplicados noutros setores.
Quanto ao financiamento nacional previsto para a linha Poceirão-Caia, foi desviado para a Parpública, que, por contrato assinado a 22 de Janeiro, tomou a posição do consórcio Elos, liderado pela Brisa e Soares da Costa, assumindo assim um empréstimo de 600 milhões de euros, originalmente previsto para a linha Poceirão-Caia, junto de um sindicato bancário composto pelo Santader, BCP, BES e Caixa Geral de Depósitos. «O financiamento assim disponibilizado à Parpública apresenta um significativo valor económico, (...) sendo que na atual conjuntura não se obteriam condições financeiras similares», esclarece o governante.
O consórcio Elos reclama uma indemnização de 264 milhões de euros pela anulação do contrato Poceirão-Caia, mas Gaspar garante que não. A Parpública entendeu-se com o grupo privado para assumir responsabilidades pelo empréstimo bancário previsto para o projeto, mas o Estado não reconhece quaisquer direitos de indemnização. «O Estado não reconheceu o direito da ELOS a qualquer compensação por qualquer facto relacionado com o cancelamento do projeto Poceirão-Caia. Aliás, a aceitação pela Parpública tem como pressuposto essencial que essa aceitação não possa de forma alguma ser entendida como reconhecimento de tal direito da concessionária.»
O contrato em que a Parpública assume a posição do consórcio Elos junto dos bancos foi assinado a 22 de Janeiro. O Tribunal de Contas confirmou à TVI que já está a analisá-lo. Nos termos de uma alteração legislativa introduzida por este Governo, só produzirá efeitos depois dos juízes lhe concederem visto.
Veja o vídeo em: http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/tgv-alta-velocidade-vitor-gaspar-carlos-enes-tvi24/1416894-6377.html
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