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Fundações: 139 para extinguir ou mudar de estatuto

Conselho de Ministros anunciou ainda a manutenção de outras 91 de um total de 558

O Conselho de Ministros validou esta quinta-feira propostas de extinção ou mudança de estatuto para 139 fundações, e a manutenção de outras 91.

Num comunicado, o Conselho de Ministros anuncia ter aprovado «as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações», estipulando quais é que serão alvo de «extinção, redução ou cessão de apoios financeiros públicos [ou] cancelamento do estatuto de utilidade pública».

Ainda segundo o comunicado, o censo às fundações identificou 558 entidades; destas, foram excluídas as fundações religiosas e as que não responderam ao inquérito. Outras 174 fundações são de solidariedade social, alvo de um «processo de avaliação qualitativa» que «estará brevemente terminado».

Restam 230 fundações, sendo que foi decidida a «manutenção» para 91 delas; para as restantes 139, o destino será então a extinção, o corte (parcial ou total) de dinheiros públicos ou a perda do estatuto de utilidade pública.

A Lusa adianta que o Ministério das Finanças não disponibilizou a lista das 139 fundações, mas essa lista deverá ser conhecida ainda esta semana.

A «conclusão definitiva do processo» está pendente «dos procedimentos legalmente exigidos», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

No mês passado, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, foi designado pelo Executivo para avaliar as fundações.

O Governo quer extinguir «dezenas de fundações» para cortar entre 150 milhões a 200 milhões de euros por ano, cerca de metade do apoio financeiro concedido.

Por Redacção CPS 2012-09-13 16:45
Em: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/fundacoes-conselho-de-ministros-governo-austeridade-agencia-financeira/1374394-1730.html

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