Ortografia (5): Os Sons Mudos do Descontentamento Transatlântico

 Pelo menos à primeira vista, o acordo ortográfico de 1990 parece manter o princípio do equilíbrio entre a fonética e a etimologia que pautaram os acordos de 1911 e de 1945; continuamos a escrever necessário com duas grafias diferentes, –c– e –ss-, para o mesmo som.

A alínea a) do parágrafo 2 da base II do anexo I da resolução n.º 26/91 da Assembleia da República afirma que ‘apesar da etimologia’ a palavra erva se escreve sem h- (lat. herba-) porque esta grafia está ‘inteiramente consagrada pelo uso’, já no caso das palavras ‘herbáceo’, ‘herbanário’, ‘herboso’, que partilham da mesma etimologia, estas escrevem-se com h- graças à sua origem erudita. A forma como esta alínea se expressa podia levar-nos a pensar que este acordo se rege pelos mesmos critérios que tradicionalmente têm regido a ortografia portuguesa, ou seja, a produção fonética, a etimologia e o uso. Infelizmente, esta aparente razoabilidade metodológica não se reflecte no resto do texto.

 

A Arbitrariedade Errada

Como já vimos nesta coluna, a ortografia é convencional e arbitrária, ou seja, não mantém nenhuma relação natural com a língua falada e depende das escolhas feitas pela comunidade que decide quais as regras a seguir na escrita da sua língua nacional. Daí deriva necessariamente que, primeiro, é à comunidade que cabe determinar quais as regras que governam a escrita da sua língua e, segundo, eventuais mudanças das regras, em princípio, não deveriam acarretar consequências nefastas nem oposição. No entanto, a constituição da ortografia de uma língua é um processo histórico, gradual e, de certa forma, espontâneo, na medida em que não é conduzido de forma consciente por ninguém em particular. Este processo histórico torna-se, assim, responsável pela fixação de certas tradições ortográficas que são interiorizadas pela comunidade e sentidas como produtos da sua identidade cultural. Já tivemos aqui a oportunidade de discutir o papel da língua como marca de afirmação da identidade nacional dos povos. Em consequência, a relação que a comunidade desenvolve com a sua língua, incluindo a ortografia desta, leva a que certas mudanças possam ser percepcionadas como um desrespeito às suas tradições linguísticas e ortográficas, e como tal sejam rejeitadas. Foi exactamente isso que presenciámos no caso da reforma ortográfica do alemão, que vimos na passada semana.

O mesmo carácter arbitrário que permite a mudança das convenções ortográficas, em princípio, sem prejuízo da língua, permite também que estas permaneçam vigentes sem necessidade de revisão, a não ser que a mudança obedeça a objectivos específicos. Em 1911, o objectivo era tornar o perfil da ortografia portuguesa determinado menos pela origem etimológica da língua e mais pela realização fonética segundo o padrão culto do português europeu.

A justificação para o acordo de 1990 foi a suposta unificação da língua portuguesa nos dois lados do Atlântico. O anexo II, na sua secção 4, afirma que a principal dificuldade para essa unificação da ortografia é a conservação do grafema mudo por parte do português europeu.

O chamado grafema mudo refere-se àquele c ou p, escrito normalmente antes de c, ç, ou t, quando este não se pronuncia. A justificação para a sua existência é mormente etimológica e o seu número era muitíssimo maior antes da reforma de 1911. Embora os dois textos anexos à resolução da Assembleia da República, que descrevem, o primeiro as bases e, o segundo as justificações, para as directrizes do acordo, falem de consoante muda, é preferível, a nosso ver, falar antes de grafema mudo. Grafema é um termo técnico de origem grega que não é mais do que outra palavra para letra. Isto não é uma questão de pedantismo, mas de rigor na linguagem já que, ou bem que se é uma consoante, ou bem que se é mudo, uma consoante muda sugere uma contradição pois a palavra consoante serve para descrever um tipo particular de som produzido pela voz humana. As letras ou grafemas, esses sim, podem ser mudos quando, embora escritos, não se correspondam a nenhum som na língua oral.

A afirmação de que é sobretudo a disparidade respeitante ao uso do grafema mudo em Portugal e no Brasil que é responsável pela falta de unificação da ortografia do português é justificada por meio de razões classificadas no texto como de ‘natureza psicológica’, mais precisamente pela ‘convicção de que não haverá unificação ortográfica da língua portuguesa se tal disparidade não for resolvida’. Convicções não são razões, não são razões de tipo psicológico e muito menos de tipo científico; convicções pertencem ao reino das crenças! É a própria psicologia define convicção como uma ‘crença inabalável em algo sem necessidade de provas’. Um acordo ortográfico desta natureza, para cumprir os seus objectivos, não pode estar dependente de convicções mal fundamentadas; deveria sim estar alicerçado no consenso da comunidade e em fundamentos de natureza científica. E de quem são estas convicções? Faz mister lembrar aqui que a grande maioria dos linguistas portugueses não partilhava desta convicção e se pronunciou na altura contra o acordo, tanto em público como por escrito, sobretudo em relação a esta matéria em concreto.

O texto vai mais longe ao postular que a divergência entre as grafias transatlânticas se deve ao facto de que o português europeu ‘teimosamente conserva consoantes que não se articulam em todo o domínio geográfico da língua portuguesa’.

A linguagem usada nestes anexos, onde se fala de convicções, razões psicológicas, e onde legítimas opções ortográficas do português europeu são descritas como actos de teimosia, ajudam-nos a entender a mentalidade e o estado de espírito daqueles que, sem se preocupar com a opinião da comunidade, se arrogaram do direito de alterar a forma como todo um povo escreve a sua língua. Não é a isto que nos referimos quando falamos de arbitrariedade linguística! Na semana passada, discutimos aqui a questão da tutela sobre a língua pátria, ou seja, a quem pertence o direito de alterar a escrita de uma língua.

A opção pela extinção do grafema mudo vem também, pelos vistos, em socorro das criancinhas. A alínea c), da mesma secção, pergunta: ‘como é que uma criança de 6-7 anos pode compreender que em palavras como concepção, excepção, recepção, a consoante não articulada é um p, ao passo que em vocábulos como correcção, direcção, objecção, tal consoante é um c?’, e responde: ‘Só à custa de um enorme esforço de memorização que poderá ser vantajosamente canalizado para outras áreas da aprendizagem da língua’.

A aprendizagem da escrita é progressiva, crianças com seis e sete anos de idade não vão começar a aprender a escrever com palavras do tipo objecção ou concepção. Ainda assim, desde cedo os alunos, mesmo os de seis e sete anos, têm de aprender o que fazer com os us que às vezes se escrevem os e os is que às vezes se escrevem es, já para não falar do som da sibilante surda que pode ser representado pelas letras s, ss, c, ç e até x, dependendo da palavra. Até que ponto é que isto representa parte desse ‘enorme esforço de memorização’ de que o texto fala e que podia ser ‘vantajosamente canalizado para outras áreas da aprendizagem’ depende da mentalidade ou do estado de espírito de quem olha para estas matérias. Não se percebe porque é que as crianças portuguesas de seis e sete anos de idade são menos capazes que os seus congéneres de outras nações, como por exemplo os franceses ou os ingleses que têm que aprender ortografias incomparavelmente mais difíceis do que a nossa e são capazes de o fazer.

Os primeiros anos de escolaridade são os mais importantes para o treino da memória, quanto mais se memoriza nessa idade mais capaz de memorizar a pessoa se torna. Além do mais, é sobretudo pela leitura que as palavras entram na memória das crianças que nessas idades funciona como uma esponja.

Visto que o analfabetismo funcional é cada vez maior e que as pessoas sabem cada vez menos falar e escrever português–cada vez mais se ouvem coisas como vi ela ou disse para ele–seria interessante saber para que ‘outras áreas da aprendizagem da língua’ esse esforço sobre-humano necessário para memorizar umas quantas palavras do vocabulário português foi ‘vantajosamente canalizado’.

 

Malfadadas Duas Letras

A eliminação do chamado grafema mudo da ortografia do português europeu, o grande casus belli do acordo de 1990, é uma questão mais complicada do que o espaço que temos aqui nos permite discutir.

Embora seja designado como mudo, porque em si mesmo não soa, em muitos casos a sua presença assinala aspectos da pronúncia de certas palavras e é, aliás, por isso mesmo que, enquanto o p de escripto desaparece em 1911, o p de baptismo se mantém.

Baseando-se na pronúncia, o acordo estabelece que o grafema mudo seja suprimido da escrita se não soar, se mantenha se soar, e que a sua escrita seja facultativa caso soe em alguma das variantes do português. [Questões relacionadas com o grafema mudo aqui discutidas encontram-se nos Anexo I, Base IV e Anexo II, secção 4, que acompanham a resolução n.º 26/91 da Assembleia da República]

Uma das justificações apresentadas para a supressão destes cs e ps que não se pronunciam é considerar que a ideia de que estes grafemas ‘trav[e]m o fechamento da vogal precedente’ é um argumento ‘de fraco valor’. Verdade!, o grafema mudo não ‘trav[a] o fechamento da vogal precedente’ porque letras não travam nada; o grafema mudo assinala, como se de um diacrítico se tratasse, o não-fechamento da vogal precedente. [Uso a forma negativa não-fechamento, porque não posso dizer abertura, teria de distinguir aqui entre vogais semi-fechadas e semi-abertas mas estou a tentar ser o menos técnico possível.] Essa tal vogal precedente é átona e, encontrando-se em sílaba aberta, de acordo com as regras gerais do vocalismo do átono do português europeu, deveria ser fechada. No entanto, não o é porque a perda, em algum momento do processo evolutivo, do c ou do p, que originalmente fechava a sílaba, levou ao “alongamento” compensatório da vogal precedente como forma de tentar manter o peso ou valor prosódico original da sílaba, evitando assim a sua redução. A redução do vocalismo átono faz-se pelo fechamento, também chamada elevação, das vogais; as vogais i, u e e-mudo são vogais altas ou fechadas.

As vogais portuguesas têm a tendência para se reduzirem e elevarem quando em posição átona. Assim, o e tónico de ‘dedo’ passa a e-mudo em ‘dedal’ por se encontrar agora em sílaba átona, pelo contrário o e átono de ‘objecção’ não é mudo, ainda que também seja átono. O c em ‘objecção’ ou o p em ‘concepção’ estão lá apenas para assinalar que essa sílaba, embora seja agora aberta, em algum momento da sua história não o foi e, em consequência, a vogal comporta-se como se ainda se encontrasse em sílaba fechada.

É claro que esta é uma regra menos fácil de se ensinar a uma criança de seis ou sete anos, mas pode perfeitamente ser ensinada, numa versão mais simplificada, mais tarde. O problema não está no enorme esforço das criancinhas de seis ou sete anos, mas sim no facto que estas e outras regras nunca são ensinadas nem mesmo quando os alunos já não são criancinhas. A explicação de regras como esta não só ajuda à memorização como também ensina o cérebro a deslindar regras a partir de grupos de exemplos. A ortografia, tal como a matemática, é feita de regras lógicas e as excepções só podem ser compreendidas se soubermos as regras às quais elas servem de excepções. A ideia, ou talvez melhor, o preconceito ideológico, de que o básico é intuitivo e como tal não é preciso ser ensinado não tem produzido os melhores resultados.

No que diz respeito aos contra-exemplos citados no texto, palavras como corar, padeiro, pregar, estas têm uma explicação histórica completamente diferente. A produção não-fechada das suas vogais pretónicas deve-se a contracções causadas pela perda de consoantes no meio das palavras; corar deriva do medieval coorar (lat. colorare) padeiro de paadeiro (lat. panatariu-) e pregar de preegar (lat. praedicare). É verdade que do ponto de vista sincrónico, ou seja, do que a língua é hoje, estas palavras apresentam o mesmo não-fechamento da vogal pretónica em sílaba aberta e, apesar da ausência do grafema mudo, ainda assim somos capazes de ler a palavra correctamente. Estes casos são aduzidos como demonstração de que o grafema mudo, como elemento para assinalar a abertura da pretónica, é supérfluo.

Embora seja verdade que o grafema mudo não é imprescindível para a leitura correcta das pretónicas abertas, o grafema mudo é um mecanismo ortográfico legítimo para assinalar o fenómeno acima descrito, baseado que está na etimologia e no desenvolvimento histórico da língua. Conquanto não seja imprescindível, não é, no entanto, no caso do português europeu onde ficou consagrado pela tradição ortográfica e o pelo seu uso, supérfluo e como tal, no português do lado de cá do Atlântico, a sua remoção não se justifica.

Outros contra-exemplos citados, palavras tais como accionar, actual, tactear, onde a presença do grafema mudo não impede o fechamento da vogal pretónica, estes são falaciosos pois não é fechamento da vogal pretónica que está em questão. Nestas palavras o grafema mudo não tem outra função senão a de as relacionar com outras palavras da mesma família onde, nessas sim, o grafema mudo serve como sinal do não-fechamento da pretónica.

Os problemas da relação etimológica entre palavras da mesma família, como por exemplo, Egito ou noturno ao lado de egípcio e noctívago, onde o grafema mudo, ora está presente, ora não está, são descartados como ‘incongruências apenas aparentes’. A justificação para esta “aparente incongruência” é selecção da pronúncia como critério para a conservação ou supressão do c e do p etimológicos. A abertura de excepções a este critério, diz o texto do acordo, implicaria que ‘o utente, ao ter que escrever determinada palavra, teria que recordar previamente (…) se não haveria outros vocábulos da mesma família que se escrevessem com este tipo de consoante’. Este argumento não colhe porque não é ao referido aqui como utente que acabe determinar relações etimológicas entre as palavras; são os dicionários e os vocabulários que estabelecem relações entre palavras da mesma família. Ao tal utente cabe apenas saber escrever a língua tal como ela parece codificada nos dicionários.

[Note-se, porém, mais uma vez, como a linguagem usada no texto é reveladora da mentalidade de quem delineou estas regras; nós já não somos considerados nem tratados como os falantes da nossa língua, a língua já não nos pertence, baixámos à qualidade de meros utentes de algo que se nos apresenta como alheio.]

A produção fonética é um critério legítimo e que, a par do etimológico, foi sempre adoptado pelo português, ainda que, ao longo da sua história, em proporções diferentes. Já o critério da pronúncia, que não é o mesmo que o da produção fonética, é problemático na medida em que, tal como o acordo reconhece, na secção onde trata da dupla grafia, todos nós pronunciamos o português de forma diferente. A pronúncia é descrita no texto (Anexo 2, secção 4.3) como um critério ‘tão nobre’ como outros usados anteriormente. Ser nobre ou plebeu não é um critério científico em que se possa basear a substituição dos critérios histórico-linguísticos que até aqui tinham pautado a ortografia portuguesa.

Com o tempo e o desenvolvimento independente das diferentes variantes nacionais do português dos dois lados do Atlântico, incluídas as variantes africanas, essa diferenciação na pronúncia apenas se condensará. A tentativa de uniformizar a ortografia por meio da lei corre o risco de poder vir a criar ortografias que não reflectem a língua falada nas diferentes regiões. É claro que ainda não estamos lá, nem perto, mas o uso da lei como ferramenta artificial para substituir consensos e o menosprezo das tradições ortográficas locais e das idiossincrasias identitárias de cada uma das variedades regionais do português não nos pode levar a bom porto.

 

Sentença

Sacrificado o nosso grafema mudo sobre o altar das convicções de não se sabe bem quem, atingiu o acordo o seu objectivo de unificar as grafias dos dois lados do Atlântico? A resposta é objectivamente um redondo não!

Falar de unificação ortográfica não faz sentido quando não é a ortografia das palavras aquilo que divide a língua dos dois lados do oceano. Para além das diferenças gramaticais no uso quotidiano da língua que são cada vez mais profundas entre os falantes portugueses e brasileiros, as duas línguas usam vocabulários diferentes, o nosso eléctrico e nosso telemóvel são o bonde e o celular do Brasil, o banheiro dos brasileiros é a nossa casa-de-banho enquanto que o nosso frigorífico não é o matadouro dos brasileiros. Os portugueses conseguem entender o que é um guarda-roupas ou um guarda-chuvas, palavras que, aliás, nós também usamos, já a maior parte dos brasileiros terá dificuldade em perceber a que se refere um roupeiro, que poderá ser entendido como alguém que trata de roupas, ou um chapéu-de-chuva, que provavelmente sugerirá um chapéu que se usa quando chove. Não é a ortografia que vai pôr cobro a estas diferenças!

A divergência entre as duas variantes transatlânticas do português deriva da evolução natural de ambas as variedades da língua no seu contexto sociocultural respectivo e que não pode ser contida por meio de acordos ortográficos ou decretos de lei; é na rua, independentemente da vontade dos políticos e das suas agendas, que a língua evolui falada pelo povo miúdo. A escrita a seu tempo e de forma natural reflectirá essa evolução; tem sido assim desde o século doze quando nós começámos a escrever o português.

Entretanto, a ortografia portuguesa perdeu algo ‘teimosamente’ seu que quase de certeza já não se poderá recuperar. Foram os portugueses que claramente saíram a perder nesta história. Agora só nos resta a uns poucos teimosos continuar a escrever como aprendemos na escola quando, aos seis e sete anos de idade, fomos forçados a fazer ‘enormes esforços de memorização’. E graças a Deus que assim foi…

Por Roberto Ceolin em:

Ortografia (5): Os Sons Mudos do Descontentamento Transatlântico – PONTO FINAL