Economia portuguesa à boleia de Espanha

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Ministério da Justiça vê "com bons olhos" suspensão de prazos de prescrição

A RTP questionou o gabinete da ministra da Justiça, Rita Júdice, sobre uma eventual alteração à lei perante casos como a Operação Marquês, que tem como principal arguido José Sócrates. O Ministério da Justiça admitiu esta sexta-feira que veria “com bons olhos” uma iniciativa parlamentar sobre a suspensão dos prazos de prescrição, enquanto os processos estão parados. “Relativamente à suspensão dos prazos de prescrição, veríamos com bons olhos uma iniciativa parlamentar nesse sentido, pois permitiria uma discussão mais alargada sobre a matéria. Uma vez que está em curso, no Parlamento, a discussão na especialidade das medidas de eficácia e celeridade processual apresentadas pelo Governo, essa discussão pode revelar-se oportuna”, afirma o gabinete de Rita Júdice em resposta remetida à RTP. O Ministério da Justiça escusou-se a comentar casos concretos, ou estratégias de defesa.O Ministério recorda que já apresentou medidas para combater manobras dilatórias, que neste momento estão em ...

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"Este Governo acabou com o arrendamento forçado" e agora cria "a venda forçada" de casas - "não faz sentido" ou será que sim?

Pode um herdeiro obrigar os restantes a vender a casa dos pais? O Governo quer que sim - com nuances. Em termos constitucionais, a medida "não é uma hipótese aberrante ou absurda". Nos demais termos - a medida está a causar celeuma Depois da descida para 10% no IRS dos senhorios e da redução do IVA da construção para 6%, o Governo tem duas novas medidas de combate à crise da habitação : tornar os despejos mais céleres e desbloquear imóveis presos em heranças indivisas. Ambos os diplomas foram aprovados, esta quinta-feira, em conselho de ministros, com o objetivo de colocar mais casas no mercado. A ideia do Executivo é simples: resolver e facilitar pendências com o propósito de aumentar a oferta de modo a que o preço por metro quadrado e das rendas baixe. Para a economista Vera Gouveia Barros, especialista em habitação, "é bastante difícil" antever os impactos reais destas duas medidas sem que se tenha uma proposta legislativa elaborada. A economista diz, no entan...

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Ministro do Quénia vai à Rússia resolver “situação” dos cidadãos recrutados por Moscovo para combater na Ucrânia

O número de cidadãos quenianos recrutados pela Rússia para combater na guerra da Ucrânia é de pelo menos 1000, segundo o Serviço Nacional de Informações do Quénia O ministro dos Negócios Estrangeiros queniano, Musalia Mudavadi, partiu para a Rússia para tratar da situação dos quenianos recrutados por Moscovo para combater na guerra na Ucrânia e facilitar o seu repatriamento, informou o Governo. As conversações de Mudavadi “com altos funcionários do Governo russo terão como objetivo abordar a situação dos quenianos que possam ter sido recrutados, voluntária ou involuntariamente, pelas forças armadas russas”, referiu um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Durante a viagem de dois dias, o ministro “intensificará os esforços diplomáticos para estabelecer um diálogo direto com as autoridades russas, a fim de evitar maiores riscos decorrentes de recrutamento enganoso ou falsas promessas de emprego”. “A fim de proteger os cidadãos quenianos afetados pelo atual conflito en...

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