Avançar para o conteúdo principal

Lusodescendentes perdem nacionalidade?

Lusodescendentes obrigados a usar passaportes venezuelanos

Decisão do supremo abrange todos os cidadãos que têm várias nacionalidades e surge após Espanha ter concedido nacionalidade espanhola a familiares do opositor Leopoldo López, atualmente preso

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) publicou hoje uma decisão que obriga os cidadãos que têm várias nacionalidades, incluindo os lusodescendentes, a recorrer aos documentos venezuelanos para entrar e sair do país.

Quando uma pessoa seja detentora de "múltiplas nacionalidades e uma delas seja a venezuelana, será esta a que tem prevalência em tudo o que diz respeito ao regime jurídico aplicável à mesma", explica a decisão, publicada na Gazeta Oficial, equivalente ao Diário da República.

A divulgação da decisão tem lugar quatro dias depois de o Governo de Espanha anunciar que concedia a nacionalidade espanhola a Hernán Sifontes Tovar e Diana López Mendonza, dois familiares do líder da Vontade Popular, o opositor venezuelano Leopoldo López, atualmente preso na Venezuela.

A atribuição da nacionalidade espanhola aconteceu "devido a circunstâncias especiais (...) para reforçar as suas garantias democráticas perante a perseguição política e judicial que sofrem".

O advogado constitucionalista José Vicente Haro nota que a decisão do tribunal surge depois de denúncias de que não estão a ser emitidos passaportes nem bilhetes de identidade a venezuelanos radicados no estrangeiro, um problema que leva estes cidadãos a usar documentação estrangeira.

Para alguns magistrados a decisão do STJ pode estar "a preparar terreno para permitir que pessoas que com dupla nacionalidade possam ocupar altos cargos públicos, sob o argumento de que prevalece a cidadania venezuelana".

No centro da polémica está o facto de existirem dúvidas quanto à origem do Presidente da República, Nicolás Maduro, situação que levou o parlamento a solicitar ao chefe de Estado que apresente uma certidão de nascimento de modo a provar que não terá nascido na vizinha Colômbia e que tem apenas a nacionalidade venezuelana.

Os juristas insistem que o artigo 41.º da Constituição da Venezuela determina que "só os venezuelanos por nascimento e sem outra nacionalidade poderão exercer o cargo de Presidente" e outros cargos públicos.


Em: http://www.dn.pt/mundo/interior/lusodescendentes-obrigados-a-usar-passaportes-venezuelanos-5195083.html

Comentários

Notícias mais vistas:

EUA criticam prisão domiciliária de Bolsonaro e ameaçam responsabilizar envolvidos

 Numa ação imediatamente condenada pelos Estados Unidos, um juiz do Supremo Tribunal do Brasil ordenou a prisão domiciliária de Jair Bolsonaro por violação das "medidas preventivas" impostas antes do seu julgamento por uma alegada tentativa de golpe de Estado. Os EUA afirmam que o juiz está a tentar "silenciar a oposição", uma vez que o ex-presidente é acusado de violar a proibição imposta por receios de que possa fugir antes de se sentar no banco dos réus. Numa nota divulgada nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos recorda que, apesar do juiz Alexandre de Morais "já ter sido sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia". Os Estados Unidos consideram que "impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público...

Aníbal Cavaco Silva

Diogo agostinho  Num país que está sem rumo, sem visão e sem estratégia, é bom recordar quem já teve essa capacidade aliada a outra, que não se consegue adquirir, a liderança. Com uma pandemia às costas, e um país político-mediático entretido a debater linhas vermelhas, o que vemos são medidas sem grande coerência e um rumo nada perceptível. No meio do caos, importa relembrar Aníbal Cavaco Silva. O político mais bem-sucedido eleitoralmente no Portugal democrático. Quatro vezes com mais de 50% dos votos, em tempos de poucas preocupações com a abstenção, deve querer dizer algo, apesar de hoje não ser muito popular elogiar Cavaco Silva. Penso que é, sem dúvida, um dos grandes nomes da nossa Democracia. Nem sempre concordei com tudo. É assim a vida, é quase impossível fazer tudo bem. Penso que tem responsabilidade na ascensão de António Guterres e José Sócrates ao cargo de Primeiro-Ministro, com enormes prejuízos económicos, financeiros e políticos para o país. Mas isso são outras ques...

Supercarregadores portugueses surpreendem mercado com 600 kW e mais tecnologia

 Uma jovem empresa portuguesa surpreendeu o mercado mundial de carregadores rápidos para veículos eléctricos. De uma assentada, oferece potência nunca vista, até 600 kW, e tecnologias inovadoras. O nome i-charging pode não dizer nada a muita gente, mas no mundo dos carregadores rápidos para veículos eléctricos, esta jovem empresa portuguesa é a nova referência do sector. Nasceu somente em 2019, mas isso não a impede de já ter lançado no mercado em Março uma gama completa de sistemas de recarga para veículos eléctricos em corrente alterna (AC), de baixa potência, e de ter apresentado agora uma família de carregadores em corrente contínua (DC) para carga rápida com as potências mais elevadas do mercado. Há cerca de 20 fabricantes na Europa de carregadores rápidos, pelo que a estratégia para nos impormos passou por oferecermos um produto disruptivo e que se diferenciasse dos restantes, não pelo preço, mas pelo conteúdo”, explicou ao Observador Pedro Moreira da Silva, CEO da i-charging...