Conselho de Ministros. Governo quer acelerar energias renováveis e aprovou lei para crise energética
O Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas para acelerar as energias renováveis e proteger os consumidores mais vulneráveis. Foi também aprovada a lei que permite ao Governo limitar preços em caso de crise energética. Inês Moreira Santos - RTP / atualizado 19 Março 2026, 23:35 José Sena Goulão - Lusa Ouvir No final da reunião, o ministro da Presidência disse que o país ainda está muito longe dessa situação. As comercializações de eletricidade e gás vão ter de passar a ter contratos com um preço fixo por um ano em regiões com mais de 200 mil habitantes. O Conselho de Ministros aprovou três diplomas, esta quinta-feira, para reforçar a soberania e a segurança energética e proteção dos consumidores mais vulneráveis em caso de declaração de crise energética resultante do aumento de preços do petróleo e do gás. O novo mecanismo de proteção do consumidor entra em funcionamento se, no retalho, ocorrer um aumento superior a 70 por cento no preço da energia, ou superi...